Embaixada de Portugal na Arábia Saudita

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Apoio e solidariedade para com as vítimas dos recentes incêndios em Portugal

O Governo Português decidiu criar o REVITA, um fundo de âmbito social, encarregue da gestão dos donativos (em dinheiro, em espécie de bens móveis ou em serviços) entregues no âmbito da solidariedade demonstrada, em estreita articulação com os municípios, com vista à sua aplicação integral na revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de grandes proporções que afetaram a região centro do País em junho de 2017, prioritariamente na reconstrução ou reabilitação de habitações e seu apetrechamento.

Pretende-se, deste modo, contribuir para uma maior eficiência na gestão dos recursos alocados a este Fundo, na sua afetação aos que deles necessitam, promovendo um reforço da celeridade em todo o processo de revitalização das áreas afetadas.

Está disponível um site na internet (www.fundorevita.pt) com o objetivo de dar informação sobre o funcionamento do Fundo, podendo as manifestações de solidariedade e, bem assim, dúvidas sobre como apoiar as comunidades afetadas, ser remetidas para o endereço de e-mail geral@fundorevita.pt .

Mensagem do Secretário de Estado das Comunidades por ocasião do 10 de Junho

10 de Junho de 2017

O orgulho de ser português

No dia 10 de Junho celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Neste 10 de Junho de 2017, cujas cerimónias oficiais têm epicentro nas cidades do Porto, São Paulo e Rio de Janeiro, celebra-se também uma época de otimismo que envolve o país e reforça o orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal.

A vitória da seleção de futebol no Euro 2016, a eleição de António Guterres para Secretário-Geral das Nações Unidas, a vitória de Salvador Sobral no Festival da Eurovisão, a eleição das cidades portuguesas nos rankings do Turismo, o posicionamento cimeiro das universidades nacionais nos rankings mundiais de excelência no ensino, na investigação e na ciência, são apenas alguns dos exemplos mais recentes do início de ciclo virtuoso que o país está a viver.

Não menos relevante, a nível político, devo sublinhar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, com a obtenção, em 2016, de um valor do défice orçamental de 2% do PIB; ou até o crescimento de 2,8%, registado no primeiro trimestre deste ano graças, sobretudo, às exportações e ao investimento; e sem esquecer a substancial redução da taxa de desemprego com a evidente criação de oportunidades de trabalho no nosso país.

A estas conquistas políticas permitam-me que adicione a obtenção de alguns objetivos atingidos nas matérias que me dizem diretamente respeito. É que também nas Comunidades Portuguesas há, este ano, razões de satisfação.

Destaco a entrada em funcionamento do ato único de inscrição consular, em Barcelona. Até 2019, teremos condições de alargar esta mudança de paradigma nos serviços consulares à grande parte da rede externa do MNE. Com o desenvolvimento deste projeto os cidadãos só têm que fazer uma inscrição consular mesmo que mudem de localidade ou de país.

Enalteço a aprovação em Conselho de Ministros, aguardando a concordância dos partidos na Assembleia da República, do recenseamento automático que representa o reconhecimento de um direito fundamental àqueles que, todos os dias, afirmam Portugal no mundo, garantindo-lhes as mesmas condições no recenseamento que estão asseguradas aos portugueses em território nacional, tornando-o automático e vinculado à morada do Cartão do Cidadão.

Recordo ainda que foi aprovado o Decreto-Lei que altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa procedendo-se à simplificação do processo de atribuição e aquisição da nacionalidade, tornando-o mais justo e célere, mas sem que se coloque em causa o rigor do mesmo.

Posso ainda referir a entrada em funcionamento dos “Espaço do Cidadão”, em Paris e em São Paulo; a aplicação “Registo Viajante” que dá maior garantia de apoio e proteção consular aos portugueses em mobilidade; a criação da plataforma de ensino da língua portuguesa à distância, denominada “Português Mais Perto”, numa parceria entre o Camões, I.P., e a Porto Editora, tendo em vista criar condições de contato e de aprendizagem da língua portuguesa aos filhos de uma jovem geração que, estando em mobilidade por razões essencialmente profissionais, mantém a vontade de regresso ao País.

Neste 10 de Junho que celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas há novas razões para reforçar o orgulho de sempre.

José Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Universidades Portuguesas lançam plataforma de divulgação e reforçam ações de promoção internacional

Universities Portugal

No âmbito do projeto UniversitiesPortugal.com, financiado pelo COMPETE 2020, as universidades membros do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas lançaram um website que se pretende afirmar como a porta de entrada para todos os que considerem Portugal uma opção para o seu destino de estudos universitários.

O website proporciona aos utilizadores um conjunto de informações sobre as universidades e os seus cursos, e sobre a vida em Portugal.

Para mais informações consulte a plataforma e a Nota à Imprensa do Projeto UniversitiesPortugal.com.

Contactos

Bdlg 56, Prince Faisal bin Sa'ad bin Abdulrahman St., Al Worood. Perto/near Kingdom Tower
Riyadh, Kingdom of Saudi Arabia

+966 114 826 964
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riade@mne.pt (Chancelaria)
sconsular.riade@mne.pt (Secção Consular)

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