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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Declaração da Alta Representante da UE por ocasião do Dia dos Direitos Humanos

Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, 
em nome da União Europeia, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2017


 

Em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, uma guerra devastadora que acarretou divisões dolorosas na Europa e a ocupação de muitos países europeus, a comunidade internacional comprometeu-se a definir, promover e defender os direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que celebramos em 10 de dezembro, consagrou estes princípios partilhados e teve uma influência profunda na evolução do mundo. No entanto, quase setenta anos depois, estes compromissos estão longe de ser respeitados plenamente em todo o mundo, e reconhecemos que todos os Estados devem redobrar de esforços nesta matéria.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada de comum acordo pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, e este ano o Dia dos Direitos Humanos assinala o lançamento de uma campanha de um ano para comemorar o 70.º aniversário da Declaração em 2018. No momento em que nos preparamos para comemorar este aniversário, não só as liberdades e os direitos continuam a ser postos em causa, mas, além disso, em muitos países o espaço de intervenção da sociedade civil continua a diminuir.

Desde o início da União Europeia fizemos da proteção dos direitos humanos o fundamento não só das nossas políticas internas e externas comuns, mas igualmente da nossa própria União. Consideramos que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes, sem distinção entre direitos civis, direitos políticos, direitos económicos, direitos sociais e direitos culturais. A UE continuará a reafirmar o seu compromisso de proteger e promover a universalidade dos direitos humanos sempre que estes sejam violados ou postos em causa, tanto dentro como fora das suas fronteiras.

A União Europeia continuará a estar ao lado daqueles que defendem os direitos humanos todos os dias, pois em muitos países do mundo os defensores dos direitos humanos têm de fazer face a pressões e a ameaças cada vez maiores. Não só lhes prestamos homenagem, mas apoiamos ativamente a sua ação e continuaremos a fazê-lo. O pleno respeito de todos os direitos humanos constitui uma condição prévia à criação de uma sociedade democrática e resiliente, ao desenvolvimento sustentável, à segurança e à paz a longo prazo. 

A UE continuará também a ser o mais fervente defensor do sistema multilateral, enquanto pilar da promoção e proteção dos direitos humanos, desde as Nações Unidas ao Tribunal Penal Internacional, passando por instituições regionais como o Conselho da Europa. É nossa responsabilidade comum garantir a eficácia destas instituições e as normas mais elevadas em matéria de integridade.

Hoje, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos de 2017, a União Europeia e os seus Estados‑Membros aliam-se às Nações Unidas e a inúmeras outras instâncias para instar os Estados e os cidadãos a defender os direitos humanos. A UE e os Estados-Membros, as instituições, o Representante Especial da UE para os Direitos Humanos, Stavros Lambrinidis, e as delegações da UE celebram o Dia dos Direitos Humanos. Continuaremos a defender os direitos humanos e todos aqueles que lutam para os defender.

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